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Tabela CFOP

CFOP 5655 · Combustível de terceiros vendido para revenda

Costuma ser o código da venda, no seu estado, de combustível ou lubrificante comprado de terceiros a quem vai revender o produto.

  • Saída
  • Dentro do estado
  • Venda
  • Vigente
Conferido em20/11/2026TabelaIT 2023.002 v2.10 (04/09/2026)Fonte:Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970Explicação revisada em 20/11/2026

Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970. Tabela IT 2023.002 v2.10, publicada em 04/09/2026. Explicação revisada em 20/11/2026.

Em 10 segundos

Costuma ser o 5655 quando

  • o produto é combustível ou lubrificante comprado de terceiros
  • quem compra vai revender o produto
  • o comprador fica no seu estado

5655 ou 5656?

5655 Esta página
Título oficialA diferença

Venda de combustíveis ou lubrificantes adquiridos ou recebidos de terceiros destinados à comercialização.

5656 Combustível de terceiros vendido para consumo
Título oficialA diferença

Venda de combustíveis ou lubrificantes adquiridos ou recebidos de terceiros destinados a consumidor ou usuário final.

A pergunta que costuma resolver

O comprador vai revender o combustível ou lubrificante, ou vai consumi-lo?

Texto oficial

Anexo II · literal

Venda de combustíveis ou lubrificantes adquiridos ou recebidos de terceiros destinados à comercialização.

Ler a nota explicativa completa

Classificam-se neste código as vendas de combustíveis ou lubrificantes adquiridos ou recebidos de terceiros destinados à comercialização, inclusive aquelas decorrentes de encomenda para entrega futura, cujo faturamento tenha sido classificado no código “5.922 - Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura”.

Literal, sem alterações. Vigente desde 01/01/2006, sem data de fim. Em divergência, vale o Convênio SINIEF.
Outros casos

Se o seu caso for outro

  • Se o produto foi fabricado pelo próprio EstabelecimentoCada unidade da empresa com CNPJ próprio: matriz, filial, depósito.Ver o glossário

  • Se o comprador fica em outro estado

  • Se o produto vai para outro estabelecimento da mesma empresa

  • Se o produto vendido não é combustível nem lubrificante

    Revenda de mercadoria de terceiros, sem ST5102

Exemplo

Um distribuidor compra lubrificantes de terceiros e os vende a uma revenda de autopeças de dentro do estado, que vai colocá-los à venda. A nota costuma sair com o 5655.

Mesma operação em outro destino

Ver os 5 códigos parecidos
Sentido Dentro do estadoOutro estado
Saída
Entrada
—sem código parecido
—sem código parecido

CST e CSOSN que costumam acompanhar

Sem CST fixo: combustível e lubrificante podem ter tributação monofásica ou Substituição tributária (ST)Regime em que uma empresa da cadeia recolhe antes o ICMS das etapas seguintes, no lugar delas.Ver o glossário, conforme o produto e o estado.

CST é do regime normal; CSOSN, do Simples Nacional. Os dois dependem da operação e do estado.

Detalhes técnicos da tabela

  • Pode ir na NF-e
Ver os 9 indicadores
  • Pode ir na NF-eSim
  • ComunicaçãoNão
  • TransporteNão
  • DevoluçãoNão
  • RetornoNão
  • AnulaçãoNão
  • RemessaNão
  • CombustívelNão
  • Exclusivo IBS/CBSNão

Perguntas frequentes

O CFOP 5655 vale para venda para entrega futura?

Sim. A nota oficial inclui a entrega de venda para entrega futura cujo faturamento saiu com o 5922, quando o comprador vai revender o produto.

Lubrificante vendido para revenda pode sair com outro código de venda comum?

Em geral, não. Combustíveis e lubrificantes têm códigos próprios na tabela, e a venda de produto de terceiros para revenda dentro do estado costuma ser o 5655.

Termos desta página no glossário: Mercadoria de terceiros · Substituição tributária (ST) · Estabelecimento.

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