Costuma ser o 5655 quando
- o produto é combustível ou lubrificante comprado de terceiros
- quem compra vai revender o produto
- o comprador fica no seu estado
Costuma ser o código da venda, no seu estado, de combustível ou lubrificante comprado de terceiros a quem vai revender o produto.
Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970. Tabela IT 2023.002 v2.10, publicada em 04/09/2026. Explicação revisada em 20/11/2026.
Sem CST típico: segue a operação concreta.
Ver os nomes e a ressalvaCombustível de terceiros vendido para consumo
Comparar os doisVenda de combustíveis ou lubrificantes adquiridos ou recebidos de terceiros destinados à comercialização.
Venda de combustíveis ou lubrificantes adquiridos ou recebidos de terceiros destinados a consumidor ou usuário final.
O comprador vai revender o combustível ou lubrificante, ou vai consumi-lo?
Venda de combustíveis ou lubrificantes adquiridos ou recebidos de terceiros destinados à comercialização.
Ler a nota explicativa completa
Classificam-se neste código as vendas de combustíveis ou lubrificantes adquiridos ou recebidos de terceiros destinados à comercialização, inclusive aquelas decorrentes de encomenda para entrega futura, cujo faturamento tenha sido classificado no código “5.922 - Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura”.
Se o produto foi fabricado pelo próprio EstabelecimentoCada unidade da empresa com CNPJ próprio: matriz, filial, depósito.Ver o glossário
Se o comprador fica em outro estado
Se o produto vai para outro estabelecimento da mesma empresa
Se o produto vendido não é combustível nem lubrificante
Sem CST fixo: combustível e lubrificante podem ter tributação monofásica ou Substituição tributária (ST)Regime em que uma empresa da cadeia recolhe antes o ICMS das etapas seguintes, no lugar delas.Ver o glossário, conforme o produto e o estado.
CST é do regime normal; CSOSN, do Simples Nacional. Os dois dependem da operação e do estado.
Sim. A nota oficial inclui a entrega de venda para entrega futura cujo faturamento saiu com o 5922, quando o comprador vai revender o produto.
Em geral, não. Combustíveis e lubrificantes têm códigos próprios na tabela, e a venda de produto de terceiros para revenda dentro do estado costuma ser o 5655.
Termos desta página no glossário: Mercadoria de terceiros · Substituição tributária (ST) · Estabelecimento.