Pular para o conteúdo
Tabela CFOP
Regras

Termos de uso

Atualizado em 20/11/2026

Ao usar o Códigos Fiscais você concorda com estes termos.

O serviço

Consulta gratuita e informativa de códigos fiscais. O conteúdo pode mudar a qualquer momento, sempre com a data de conferência indicada na página.

Textos oficiais e conteúdo próprio

  • Os textos de atos oficiais (como os títulos e notas do Anexo II do Convênio SINIEF s/nº de 1970) não são protegidos por direito autoral (Lei 9.610/1998, art. 8º, IV) e são reproduzidos sem alteração, com a fonte.
  • As explicações, exemplos, perguntas e a organização das páginas são conteúdo próprio do site. Citar trechos com link para a página é bem-vindo; copiar páginas inteiras não é permitido.

Responsabilidade

O conteúdo orienta, mas não substitui a análise de um contador. Veja o aviso de responsabilidade.

Contato

Equipe Códigos Fiscais · contato@codigosfiscais.com.br