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Tabela CFOP

CFOP 1916 · Retorno de conserto no dono do bem, no estado

Costuma ser o código da entrada, no dono do bem, do RetornoA volta da mercadoria que foi remetida, ou a devolução dela a quem a remeteu.Ver o glossário de mercadoria ou bem enviado para conserto ou reparo em oficina do seu estado.

  • Entrada
  • Dentro do estado
  • Retorno
  • Vigente
Conferido em20/11/2026TabelaIT 2023.002 v2.10 (04/09/2026)Fonte:Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970Explicação revisada em 20/11/2026

Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970. Tabela IT 2023.002 v2.10, publicada em 04/09/2026. Explicação revisada em 20/11/2026.

Em 10 segundos

Costuma ser o 1916 quando

  • o bem é seu e saiu para conserto com 5915
  • o bem voltou da oficina ou assistência
  • a oficina fica no seu estado

1916 ou 1915?

1916 Esta página
Título oficialA diferença

Retorno de mercadoria ou bem remetido para conserto ou reparo.

1915 Entrada de bem para conserto, na oficina
Título oficialA diferença

Entrada de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo.

A pergunta que costuma resolver

Você é o dono recebendo de volta o bem que mandou consertar?

Texto oficial

Anexo II · literal

Retorno de mercadoria ou bem remetido para conserto ou reparo.

Classificam-se neste código as entradas em retorno de mercadorias ou bens remetidos para conserto ou reparo.

Literal, sem alterações. Vigente desde 01/01/2006, sem data de fim. Em divergência, vale o Convênio SINIEF.
Outros casos

Se o seu caso for outro

  • Se a oficina ou assistência fica em outro estado (RemessaSaída sem venda, com uma finalidade: conserto, demonstração, industrialização, depósito...Ver o glossário em 6915)

Exemplo

Uma loja enviou uma impressora para reparo em assistência técnica de dentro do estado, com nota em 5915. A assistência devolve o equipamento com nota em 5916, e a loja costuma lançar a entrada do retorno com 1916.

Mesma operação em outro destino

Ver os 4 códigos parecidos
Sentido Dentro do estadoOutro estado
Saída
—sem código parecido
Entrada
19161915

CST e CSOSN que costumam acompanhar

  • CST do ICMS · regime normal50Suspensão

Costuma repetir a SuspensãoO ICMS não é cobrado na saída, desde que a mercadoria volte no prazo e nas condições da lei.Ver o glossário da remessa original (CSTCódigo de situação tributária. No ICMS, diz como o item é tratado (tributado, isento, com ST...) no regime normal.Ver o glossário 50) para o bem que volta. No Simples, o CSOSNO equivalente ao CST do ICMS para empresas do Simples Nacional.Ver o glossário varia por estado.

CST é do regime normal; CSOSN, do Simples Nacional. Os dois dependem da operação e do estado.

Detalhes técnicos da tabela

  • Pode ir na NF-e
  • Retorno
  • Exclusivo IBS/CBS
Ver os 9 indicadores
  • Pode ir na NF-eSim
  • ComunicaçãoNão
  • TransporteNão
  • DevoluçãoNão
  • RetornoSim
  • AnulaçãoNão
  • RemessaNão
  • CombustívelNão
  • Exclusivo IBS/CBSSim

Perguntas frequentes

O retorno do conserto dá crédito de ICMS?

Em geral, não: o retorno do próprio bem ocorre com o ICMS suspenso. Peças cobradas pela oficina podem ter tratamento próprio.

O bem voltou sem conserto. Ainda é 1916?

Em geral, sim. O código trata do retorno do bem remetido para conserto ou reparo e não depende de o serviço ter dado certo.

Termos desta página no glossário: Retorno · Remessa · Suspensão · Crédito de ICMS · CST · CSOSN · Simples Nacional.

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