Costuma ser o 5916 quando
- você é a oficina e recebeu o bem de terceiro para conserto
- o bem volta ao dono, consertado ou não
- o dono do bem fica no seu estado
Costuma ser o código da saída quando a oficina ou assistência devolve ao dono, no seu estado, o bem que recebeu para conserto ou reparo.
Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970. Tabela IT 2023.002 v2.10, publicada em 04/09/2026. Explicação revisada em 20/11/2026.
Remessa para conserto, dentro do estado
Comparar os doisRetorno de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo.
Remessa de mercadoria ou bem para conserto ou reparo.
Você é a oficina devolvendo o bem que recebeu para conserto?
Pista: A RemessaSaída sem venda, com uma finalidade: conserto, demonstração, industrialização, depósito...Ver o glossário do dono abre a operação; o RetornoA volta da mercadoria que foi remetida, ou a devolução dela a quem a remeteu.Ver o glossário feito pela oficina fecha.
Retorno de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo.
Classificam-se neste código as remessas em devolução de mercadorias ou bens recebidos para conserto ou reparo.
Se o dono do bem fica em outro estado
Se você é o dono e está lançando a entrada do bem que voltou
O retorno costuma repetir a SuspensãoO ICMS não é cobrado na saída, desde que a mercadoria volte no prazo e nas condições da lei.Ver o glossário da remessa (CSTCódigo de situação tributária. No ICMS, diz como o item é tratado (tributado, isento, com ST...) no regime normal.Ver o glossário 50) para o bem do cliente. No Simples, o CSOSNO equivalente ao CST do ICMS para empresas do Simples Nacional.Ver o glossário varia por estado.
CST é do regime normal; CSOSN, do Simples Nacional. Os dois dependem da operação e do estado.
Em geral, não. O 5916 cobre o retorno do bem do cliente; peças e materiais costumam ir em item separado, com CFOP e tributação próprios, conforme a regra do estado.
É comum referenciar a nota de remessa do cliente, para comprovar que o bem está voltando dentro do prazo. As exigências variam por estado.
Termos desta página no glossário: Retorno · Remessa · Suspensão · CST · CSOSN · Simples Nacional.