Outras saídas: grupo 5.900
Fonte:Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970Tabela:IT 2023.002 v2.10 (04/09/2026)Conferido em20/11/2026
O grupo 5.900 reúne as saídas dentro do estado que não são venda nem transferência: remessas para industrialização, conserto ou demonstração, retornos, bonificações, brindes, amostras grátis e outras.
O 5949 ("outra saída não especificada") fica no fim do grupo e costuma ser usado só quando nenhum outro código descreve a operação. Antes de usá-lo, vale procurar um código específico neste grupo.
Os 34 códigos do grupo
| Código | Título oficial | Página |
|---|---|---|
| 5901 | Remessa para industrialização por encomenda. | Explicação |
| 5902 | Retorno de mercadoria utilizada na industrialização por encomenda. | Explicação |
| 5903 | Retorno de mercadoria recebida para industrialização e não aplicada no referido processo. | Só o texto oficial |
| 5904 | Remessa para venda fora do estabelecimento, ou qualquer remessa efetuada pelo MEI com exceção das classificadas nos códigos 5.502 e 5.505. | Só o texto oficial |
| 5905 | Remessa para depósito fechado, armazém geral ou outro estabelecimento da mesma empresa ou de terceiro. | Só o texto oficial |
| 5906 | Retorno de mercadoria depositada em depósito fechado, armazém geral ou outro estabelecimento da mesma empresa ou de terceiro. | Só o texto oficial |
| 5907 | Retorno simbólico de mercadoria depositada em depósito fechado, armazém geral ou outro estabelecimento da mesma empresa ou de terceiro. | Só o texto oficial |
| 5908 | Remessa de bem por conta de contrato de comodato ou locação. | Só o texto oficial |
| 5909 | Retorno de bem recebido por conta de contrato de comodato ou locação. | Só o texto oficial |
| 5910 | Remessa em bonificação, doação ou brinde. | Explicação |
| 5911 | Remessa de amostra grátis. | Explicação |
| 5912 | Remessa de mercadoria ou bem para demonstração, mostruário ou treinamento. | Só o texto oficial |
| 5913 | Retorno de mercadoria ou bem recebido para demonstração ou mostruário. | Só o texto oficial |
| 5914 | Remessa de mercadoria ou bem para exposição ou feira. | Só o texto oficial |
| 5915 | Remessa de mercadoria ou bem para conserto ou reparo. | Explicação |
| 5916 | Retorno de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo. | Explicação |
| 5917 | Remessa de mercadoria em consignação mercantil ou industrial. | Só o texto oficial |
| 5918 | Devolução de mercadoria recebida em consignação mercantil ou industrial. | Só o texto oficial |
| 5919 | Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, recebida anteriormente em consignação mercantil ou industrial. | Só o texto oficial |
| 5920 | Remessa de embalagens, bombonas, vasilhames, sacarias, pallets, containers ou assemelhados. | Só o texto oficial |
| 5921 | Devolução de embalagens, bombonas, vasilhames, sacarias, pallets, containers ou assemelhados. | Só o texto oficial |
| 5922 | Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura. | Só o texto oficial |
| 5923 | Remessa de mercadoria por conta e ordem de terceiros, em venda à ordem ou em operações com armazém geral ou depósito fechado. | Só o texto oficial |
| 5924 | Remessa para industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, quando esta não transitar pelo estabelecimento do adquirente. | Só o texto oficial |
| 5925 | Retorno de mercadoria recebida para industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, quando aquela não transitar pelo estabelecimento do adquirente. | Só o texto oficial |
| 5926 | Lançamento efetuado a título de reclassificação de mercadoria decorrente de formação de kit ou de sua desagregação. | Só o texto oficial |
| 5927 | Lançamento efetuado a título de baixa de estoque decorrente de perda, roubo, deterioração. | Explicação |
| 5928 | Lançamento efetuado a título de baixa de estoque decorrente do encerramento da atividade do estabelecimento da empresa ou transferência por venda do fundo de comércio. | Só o texto oficial |
| 5929 | Lançamento efetuado em decorrência de emissão de documento fiscal relativo à operação ou prestação também acobertada por documento fiscal do varejo. | Explicação |
| 5931 | Lançamento efetuado em decorrência da responsabilidade de retenção do imposto por substituição tributária, atribuída ao remetente ou alienante da mercadoria, pelo serviço de transporte realizado por transportador autônomo ou por transportador não inscrito na unidade da Federação onde iniciado o serviço. | Só o texto oficial |
| 5932 | Prestação de serviço de transporte iniciada em unidade da Federação diversa daquela onde inscrito o prestador. | Só o texto oficial |
| 5933 | Prestação de serviço sujeita ao ISSQN. | Só o texto oficial |
| 5934 | Remessa simbólica de mercadoria depositada em armazém geral ou depósito fechado. | Só o texto oficial |
| 5949 | Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificada. | Explicação |