Costuma ser o 5902 quando
- você industrializou por encomenda de outra empresa ou filial
- os insumos recebidos foram aplicados no produto pronto
- quem encomendou fica no seu estado
Costuma ser o código do industrializador ao devolver, dentro do estado, os insumos recebidos por encomenda e já incorporados ao produto final.
Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970. Tabela IT 2023.002 v2.10, publicada em 04/09/2026. Explicação revisada em 20/11/2026.
Retorno de mercadoria utilizada na industrialização por encomenda.
Este item da nota devolve os insumos do cliente ou cobra o que você acrescentou?
Pista: Os dois costumam sair na mesma NF-e, em itens separados.
Retorno de mercadoria utilizada na industrialização por encomenda.
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Classificam-se neste código as remessas, pelo estabelecimento industrializador, dos insumos recebidos para industrialização e incorporados ao produto final, por encomenda de outra empresa ou de outro estabelecimento da mesma empresa. O valor dos insumos nesta operação deverá ser igual ao valor dos insumos recebidos para industrialização.
Se você é quem encomendou e está enviando os insumos
Se os insumos voltam sem ter sido aplicados no processo
Se quem encomendou fica em outro estado
Se os insumos vieram do fornecedor por conta e ordem de quem encomendou
O CSTCódigo de situação tributária. No ICMS, diz como o item é tratado (tributado, isento, com ST...) no regime normal.Ver o glossário 50 indica a SuspensãoO ICMS não é cobrado na saída, desde que a mercadoria volte no prazo e nas condições da lei.Ver o glossário no RetornoA volta da mercadoria que foi remetida, ou a devolução dela a quem a remeteu.Ver o glossário dos insumos. O ICMS sobre o valor agregado costuma ficar no item da IndustrializaçãoOperação que muda o produto ou o prepara para consumo, como transformar, montar ou beneficiar. Se embalar conta depende do IPI e do ICMS.Ver o glossário.
CST é do regime normal; CSOSN, do Simples Nacional. Os dois dependem da operação e do estado.
Em geral, o 1902 para os insumos que voltaram e o 1124 para a cobrança da industrialização, quando a operação é dentro do estado.
Não. Ele segue vigente na tabela oficial, sem data de fim. Desde 2026 a NF-e também traz campos de IBS e CBS, mas o CFOP continua sendo informado.
Termos desta página no glossário: Retorno · Industrialização · Estabelecimento · Suspensão · CST.