Costuma ser o 5910 quando
- a mercadoria sai sem cobrança do destinatário
- o motivo é bonificação, doação ou brinde, não a divulgação do produto
- o destinatário fica no seu estado
Costuma ser o código da saída de mercadoria sem cobrança, como BonificaçãoMercadoria entregue sem cobrança, em geral junto de uma venda.Ver o glossário, doação ou brinde, para destinatário do seu estado.
Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970. Tabela IT 2023.002 v2.10, publicada em 04/09/2026. Explicação revisada em 20/11/2026.
Amostra grátis, dentro do estado
Comparar os doisA mercadoria vai para divulgar ou testar o produto, identificada como amostra grátis?
Remessa em bonificação, doação ou brinde.
Classificam-se neste código as remessas de mercadorias a título de bonificação, doação ou brinde.
Em geral, tributada como o produto (CSTCódigo de situação tributária. No ICMS, diz como o item é tratado (tributado, isento, com ST...) no regime normal.Ver o glossário 00) ou com CST 60 se o ICMS já foi retido por Substituição tributária (ST)Regime em que uma empresa da cadeia recolhe antes o ICMS das etapas seguintes, no lugar delas.Ver o glossário. Há estados com isenção para doação. No Simples, o CSOSNO equivalente ao CST do ICMS para empresas do Simples Nacional.Ver o glossário varia por estado.
CST é do regime normal; CSOSN, do Simples Nacional. Os dois dependem da operação e do estado.
Em geral, sim. É comum emitir os itens bonificados na mesma NF-e da venda, cada um com seu CFOP. Alguns estados têm regras específicas para isso.
O destinatário de dentro do estado costuma lançar a entrada com 1910, a entrada de bonificação, doação ou brinde.
Termos desta página no glossário: Bonificação · Remessa · Substituição tributária (ST) · CST · CSOSN · Simples Nacional.