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Tabela CFOP
5949
Como escolher

CFOP 5949: quando usar e quando procurar outro código

Equipe Códigos FiscaisRevisado em 20/11/20263 min de leitura

Em uma frase

O 5949 costuma ser usado para saídas dentro do estado que não têm código próprio no grupo 5.900 nem em outro grupo da tabela.

  • É o código residual: pelo texto oficial, entra o que não foi especificado no grupo 5.900.
  • BonificaçãoMercadoria entregue sem cobrança, em geral junto de uma venda.Ver o glossário, amostra grátis, conserto e demonstração têm códigos próprios.
  • O 5929 não é curinga: registra a nota de uma operação que já teve cupom ou NFC-eNota fiscal de consumidor eletrônica (modelo 65), usada na venda ao consumidor final no varejo.Ver o glossário.
Conferido em20/11/2026TabelaIT 2023.002 v2.10 (04/09/2026)Fonte:Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970Explicação revisada em 20/11/2026

Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970. Tabela IT 2023.002 v2.10, publicada em 04/09/2026. Explicação revisada em 20/11/2026.

O conceito em uma linha

O 5949 é a “outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificada”: o código do que sobrou no grupo 5.900. Se a operação tem código próprio, ela está especificada, e o 5949 deixa de ser a resposta.

Antes do 5949, procure aqui

O grupo 5.900 reúne as outras saídas dentro do estado: remessas, retornos e lançamentos. Estes códigos resolvem muitos casos que acabam, por engano, no 5949:

Situação Código
Bonificação, doação ou brinde 5910
Amostra grátis 5911
Conserto ou reparo 5915
Industrialização por encomenda 5901
Perda, roubo ou deterioração (baixa de estoque) 5927

Há outros no grupo: demonstração ou mostruário (5912), exposição ou feira (5914), depósito fechado ou armazém geral (5905), embalagens e pallets (5920) e serviço sujeito ao ISSQN (5933). A lista inteira está em /cfop.

Um roteiro em 4 passos

  1. É venda? O caminho costuma ser o grupo 5.100, ou o 5.400 com substituição tributária.
  2. É devolução de compra? Grupo 5.200.
  3. É Remessa Saída sem venda, com uma finalidade: conserto, demonstração, industrialização, depósito... Ver o glossário, Retorno A volta da mercadoria que foi remetida, ou a devolução dela a quem a remeteu. Ver o glossário ou lançamento? Percorra o grupo 5.900 inteiro.
  4. Nenhum título serviu e o estado não indica outro código? Aí o 5949 costuma ser a resposta.

Por que o código específico é melhor

  • Ele descreve a operação. O fisco, o destinatário e a contabilidade sabem o que aconteceu. O 5949 diz só “outra saída”.
  • A nota explicativa exclui. O 5949 é para o que “não tenha sido especificado neste grupo”.
  • Os indicadores mudam. A tabela traz, por código, indicadores como devolução, retorno e remessa, que podem ser usados na validação da nota.

Dois exemplos

Costuma ser 5910, e não 5949. Uma loja envia brindes a clientes do estado, sem cobrança. A operação tem título próprio no grupo.

Costuma ser 5949. Uma saída que não é venda nem devolução, não aparece em nenhum título do grupo 5.900 e não tem indicação de outro código pelo estado.

E o 5929?

O 5929 aparece perto do 5949 nas buscas, mas tem hipótese própria. É o lançamento da nota emitida para uma operação também acobertada por Documento fiscal do varejo Cupom fiscal ou NFC-e, emitidos na venda ao consumidor no varejo. Ver o glossário, o cupom ou a NFC-e. Ele não é “outras saídas” e não serve para operação sem código. Se o estado admite essa nota e como ela é lançada nos livros são pontos para conferir com o seu contador.

Erros comuns

  • Usar o 5949 por pressa. Antes, vale reler o grupo. O roteiro em 4 perguntas ajuda nessa leitura.
  • Trocar o 5929 pelo 5949. Um registra a nota de operação já com documento do varejo; o outro é residual.
  • Mandar amostra grátis no 5949. Ela tem código próprio, o 5911.
  • Esquecer o destino. Para destinatário de outro estado, o código residual equivalente é o 6949.
Textos oficiais citados (2)
CFOP 5949 · literal

Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificada.

CFOP 5929 · literal

Lançamento efetuado em decorrência de emissão de documento fiscal relativo à operação ou prestação também acobertada por documento fiscal do varejo.

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