Lado a lado
| 5101 | 5102 | |
|---|---|---|
| Origem do item | produzido no próprio estabelecimento | comprado ou recebido de terceiros |
| Processo industrial aqui | sim | não |
| Venda feita pelo MEI | não citada no texto oficial | coberta, salvo as remessas de exportação |
| Mesma venda para outro estado | 6101 | 6102 |
Igual nos dois: venda dentro do estado, sem substituição tributária (ST).
O conceito em uma linha
- Produção própria O que o próprio estabelecimento fabricou ou produziu. Ver o glossário: o que o próprio estabelecimento fabricou ou produziu.
- Mercadoria de terceiros Comprada ou recebida de outra empresa, sem transformação no estabelecimento. Ver o glossário: o que foi comprado ou recebido de outra empresa e sai sem transformação.
A palavra que pesa no texto oficial é estabelecimento, e não empresa. Cada unidade com CNPJ próprio conta separado. Por isso, a mesma mercadoria pode sair com 5101 numa unidade e com 5102 em outra.
Dois exemplos
Costuma ser 5102. Uma fábrica produz e transfere o produto para uma filial que só revende. Quando a filial vende a um cliente do estado, o item, em geral, não é produção daquele estabelecimento.
Costuma ter os dois. Uma fábrica de móveis vende uma mesa que ela mesma produziu e, junto, puxadores que comprou prontos. A mesa costuma ir com 5101 e os puxadores, com 5102, na mesma nota.
O caso do MEI
O título oficial do 5102 diz que “qualquer venda de mercadoria efetuada pelo MEI” fica nele, com exceção das remessas 5501, 5502, 5504 e 5505. Então, mesmo quando o MEI produz o que vende, o texto aponta para o 5102 nas vendas dentro do estado. Para outro estado, o texto equivalente está no 6102.
Em três passos
- O item foi fabricado ou produzido nesta unidade? O candidato é o 5101.
- Foi comprado ou recebido de terceiros e sai sem processo industrial aqui? O candidato é o 5102.
- Quem vende é MEI? Pelo texto oficial, o 5102, salvo as remessas de exportação.
Depois, confira se o produto está na substituição tributária e onde fica o comprador. Essas duas respostas podem trocar o grupo ou o primeiro dígito.
Erros comuns
- Escolher pelo ramo da empresa. Ser indústria não faz toda venda virar 5101. Vale a origem de cada item.
- Achar que embalar é industrializar. Se uma etapa feita aqui é “processo industrial” depende das regras do IPI e do ICMS. Na dúvida, vale perguntar ao seu contador antes de trocar 5102 por 5101.
- Esquecer a ST. Com o produto na ST, a venda costuma ir para o grupo 5.400: 5401 na produção própria do substituto, 5405 na revenda com o imposto já retido.
- Esquecer o destino. Cliente de outro estado muda o primeiro dígito para 6. Se ele não é contribuinte do ICMS, a tabela tem o 6107 e o 6108.
Os dois códigos seguem vigentes, sem data de fim. Leia também: CFOP 6108: venda a não contribuinte de outro estado.