Costuma ser o 5405 quando
- você revende mercadoria comprada de terceiros, sem industrializar
- o produto está na ST no seu estado e o imposto já foi retido antes
- o comprador fica dentro do estado, seja empresa ou consumidor final
Costuma ser o código de quem revende, dentro do estado, mercadoria da Substituição tributária (ST)Regime em que uma empresa da cadeia recolhe antes o ICMS das etapas seguintes, no lugar delas.Ver o glossário que já chegou com o ICMS-STA parte do ICMS cobrada por substituição tributária, retida por uma empresa no lugar das etapas seguintes.Ver o glossário retido.
Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970. Tabela IT 2023.002 v2.10, publicada em 04/09/2026. Explicação revisada em 20/11/2026.
Revenda na ST retendo o ICMS-ST (substituto)
Comparar os doisVenda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído.
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto.
O ICMS-ST desta mercadoria já chegou pago, antes da sua venda?
Pista: Confira o campo de ICMS-ST na nota do fornecedor: valor retido ali costuma indicar o SubstituídoQuem recebe a mercadoria com o ICMS-ST já retido (ou pago na entrada) e revende sem reter de novo.Ver o glossário. Serve de pista, não de regra.
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído.
A nota explicativa repete o título.
Se o produto não está na substituição tributária no seu estado
Se o produto foi fabricado por você, que vende como SubstitutoQuem a lei encarrega de calcular e reter o ICMS-ST na nota, no lugar das etapas seguintes da cadeia.Ver o glossário
Se o comprador fica em outro estado e o ICMS-ST já foi retido antes (confira as condições do código)
Não existe 6405 na tabela v2.10. Nem toda operação tem par em cada destino.
Alguns estados pedem que a nota informe o ICMS-ST retido anteriormente.
CST é do regime normal; CSOSN, do Simples Nacional. Os dois dependem da operação e do estado.
Não. Ele segue vigente na tabela oficial, sem data de fim. Em 2026 a NF-e ganhou campos de IBS e CBS, mas o CFOP continua sendo informado normalmente.
Depende do produto (NCM e CEST) e da legislação do estado, incluindo convênios e protocolos. Em geral, quem recebe a mercadoria com o ICMS-ST já retido é o substituído; quem tem a obrigação de reter na saída é o substituto.
Em geral, o 1411, que é a devolução de venda de mercadoria com ST dentro do estado.
Termos desta página no glossário: Substituição tributária (ST) · ICMS-ST · Substituído · Substituto · CST · CSOSN · NCM · CEST.