CFOP1411 · Devolução de venda com ST, dentro do estado
Costuma ser o código da entrada quando um cliente do seu estado devolve mercadoria de revenda da Substituição tributária (ST)Regime em que uma empresa da cadeia recolhe antes o ICMS das etapas seguintes, no lugar delas.Ver o glossário, vendida com 5403 ou 5405.
Entrada
Dentro do estado
Devolução
Vigente
Conferido em20/11/2026TabelaIT 2023.002 v2.10 (04/09/2026)Fonte:Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970Explicação revisada em 20/11/2026
Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970. Tabela IT 2023.002 v2.10, publicada em 04/09/2026. Explicação revisada em 20/11/2026.
Em 10 segundos
Costuma ser o 1411 quando
a mercadoria vendida foi comprada de terceiros para revenda
a venda original saiu com 5403 (SubstitutoQuem a lei encarrega de calcular e reter o ICMS-ST na nota, no lugar das etapas seguintes da cadeia.Ver o glossário) ou 5405 (SubstituídoQuem recebe a mercadoria com o ICMS-ST já retido (ou pago na entrada) e revende sem reter de novo.Ver o glossário)
Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida… de terceiros, ou qualquer devolução de mercadoria efetuada pelo MEI com exceção das classificadas nos códigos 1.503, 1.504, 1.505 e 1.506.
A pergunta que costuma resolver
A venda que está voltando tinha substituição tributária (5403 ou 5405)?
Pista: Olhe o CFOP da nota de venda referenciada: a devolução espelha a nota de origem.
Texto oficial
Anexo II · literal“
Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.
Ler a nota explicativa completa
Classificam-se neste código as devoluções de vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, cujas saídas tenham sido classificadas nos códigos “5.403 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto” ou “5.405 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído”.
Literal, sem alterações. Vigente desde 01/01/2006, sem data de fim. Em divergência, vale o Convênio SINIEF.
Outros casos
Se o seu caso for outro
Se a mercadoria com ST devolvida foi produzida pelo seu estabelecimento (venda em 5401)
Um comércio vendeu com 5405 um produto da ST a um cliente de dentro do estado, que o devolveu por defeito em nota 5411. O comércio costuma Lançar a entrada (escriturar)Registrar a nota emitida ou recebida nos livros e arquivos fiscais da empresa.Ver o glossário com 1411, repetindo a tributação da venda.
CST do ICMS · regime normal10Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
CST do ICMS · regime normal60ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
CSOSN · Simples Nacional201Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária
CSOSN · Simples Nacional202Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária
CSOSN · Simples Nacional500ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação
Costuma repetir a nota de venda: CSTCódigo de situação tributária. No ICMS, diz como o item é tratado (tributado, isento, com ST...) no regime normal.Ver o glossário 60 ou CSOSNO equivalente ao CST do ICMS para empresas do Simples Nacional.Ver o glossário 500 se a venda foi em 5405; CST 10 ou CSOSN 201/202 se foi em 5403, com ICMS-STA parte do ICMS cobrada por substituição tributária, retida por uma empresa no lugar das etapas seguintes.Ver o glossário retido.
CST é do regime normal; CSOSN, do Simples Nacional. Os dois dependem da operação e do estado.
Detalhes técnicos da tabela
Pode ir na NF-e
Devolução
Ver os 9 indicadores
Pode ir na NF-eSim
ComunicaçãoNão
TransporteNão
DevoluçãoSim
RetornoNão
AnulaçãoNão
RemessaNão
CombustívelNão
Exclusivo IBS/CBSNão
Perguntas frequentes
Na devolução com CFOP 1411 o ICMS-ST volta?
Depende de como foi a venda. Se o vendedor foi substituto (5403), pode haver ajuste do ICMS-ST retido, conforme a regra do estado. Se foi substituído (5405), em geral não há imposto destacado a recuperar. Confirme com o seu contador.
Quem emite a nota com CFOP 1411?
Se o cliente é contribuinte, em geral ele emite a devolução com 5411 e o vendedor lança a entrada com 1411. Se quem devolve não emite nota, como pessoa física, o próprio vendedor costuma emitir a nota de entrada.