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Tabela CFOP

CFOP 1411 · Devolução de venda com ST, dentro do estado

Costuma ser o código da entrada quando um cliente do seu estado devolve mercadoria de revenda da Substituição tributária (ST)Regime em que uma empresa da cadeia recolhe antes o ICMS das etapas seguintes, no lugar delas.Ver o glossário, vendida com 5403 ou 5405.

  • Entrada
  • Dentro do estado
  • Devolução
  • Vigente
Conferido em20/11/2026TabelaIT 2023.002 v2.10 (04/09/2026)Fonte:Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970Explicação revisada em 20/11/2026

Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970. Tabela IT 2023.002 v2.10, publicada em 04/09/2026. Explicação revisada em 20/11/2026.

Em 10 segundos

Costuma ser o 1411 quando

  • a mercadoria vendida foi comprada de terceiros para revenda
  • a venda original saiu com 5403 (SubstitutoQuem a lei encarrega de calcular e reter o ICMS-ST na nota, no lugar das etapas seguintes da cadeia.Ver o glossário) ou 5405 (SubstituídoQuem recebe a mercadoria com o ICMS-ST já retido (ou pago na entrada) e revende sem reter de novo.Ver o glossário)
  • o cliente que devolve fica no seu estado

1411 ou 1202?

1411 Esta página
Título oficialA diferença

Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.

1202 Devolução de venda sem ST, dentro do estado
Título oficialA diferença

Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, ou qualquer devolução de mercadoria efetuada pelo MEI com exceção das classificadas nos códigos 1.503, 1.504, 1.505 e 1.506.

A pergunta que costuma resolver

A venda que está voltando tinha substituição tributária (5403 ou 5405)?

Pista: Olhe o CFOP da nota de venda referenciada: a devolução espelha a nota de origem.

Texto oficial

Anexo II · literal

Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.

Ler a nota explicativa completa

Classificam-se neste código as devoluções de vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, cujas saídas tenham sido classificadas nos códigos “5.403 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto” ou “5.405 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído”.

Literal, sem alterações. Vigente desde 01/01/2006, sem data de fim. Em divergência, vale o Convênio SINIEF.
Outros casos

Se o seu caso for outro

  • Se a mercadoria com ST devolvida foi produzida pelo seu estabelecimento (venda em 5401)

  • Se o cliente que devolve fica em outro estado

Exemplo

Um comércio vendeu com 5405 um produto da ST a um cliente de dentro do estado, que o devolveu por defeito em nota 5411. O comércio costuma Lançar a entrada (escriturar)Registrar a nota emitida ou recebida nos livros e arquivos fiscais da empresa.Ver o glossário com 1411, repetindo a tributação da venda.

Mesma operação em outro destino

Ver os 6 códigos parecidos
Sentido Dentro do estadoOutro estado
Saída
—sem código parecido
Entrada
141112021410

CST e CSOSN que costumam acompanhar

  • CST do ICMS · regime normal10Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
  • CST do ICMS · regime normal60ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
  • CSOSN · Simples Nacional201Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária
  • CSOSN · Simples Nacional202Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária
  • CSOSN · Simples Nacional500ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação

Costuma repetir a nota de venda: CSTCódigo de situação tributária. No ICMS, diz como o item é tratado (tributado, isento, com ST...) no regime normal.Ver o glossário 60 ou CSOSNO equivalente ao CST do ICMS para empresas do Simples Nacional.Ver o glossário 500 se a venda foi em 5405; CST 10 ou CSOSN 201/202 se foi em 5403, com ICMS-STA parte do ICMS cobrada por substituição tributária, retida por uma empresa no lugar das etapas seguintes.Ver o glossário retido.

CST é do regime normal; CSOSN, do Simples Nacional. Os dois dependem da operação e do estado.

Detalhes técnicos da tabela

  • Pode ir na NF-e
  • Devolução
Ver os 9 indicadores
  • Pode ir na NF-eSim
  • ComunicaçãoNão
  • TransporteNão
  • DevoluçãoSim
  • RetornoNão
  • AnulaçãoNão
  • RemessaNão
  • CombustívelNão
  • Exclusivo IBS/CBSNão

Perguntas frequentes

Na devolução com CFOP 1411 o ICMS-ST volta?

Depende de como foi a venda. Se o vendedor foi substituto (5403), pode haver ajuste do ICMS-ST retido, conforme a regra do estado. Se foi substituído (5405), em geral não há imposto destacado a recuperar. Confirme com o seu contador.

Quem emite a nota com CFOP 1411?

Se o cliente é contribuinte, em geral ele emite a devolução com 5411 e o vendedor lança a entrada com 1411. Se quem devolve não emite nota, como pessoa física, o próprio vendedor costuma emitir a nota de entrada.

Termos desta página no glossário: Substituição tributária (ST) · ICMS-ST · Substituto · Substituído · CST · CSOSN · Mercadoria de terceiros · Lançar a entrada (escriturar).

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