CFOP5403 · Revenda na ST retendo o ICMS-ST (substituto)
Costuma ser o código da revenda, dentro do estado, de mercadoria da Substituição tributária (ST)Regime em que uma empresa da cadeia recolhe antes o ICMS das etapas seguintes, no lugar delas.Ver o glossário em que o próprio vendedor calcula e retém o ICMS-STA parte do ICMS cobrada por substituição tributária, retida por uma empresa no lugar das etapas seguintes.Ver o glossário na nota.
Saída
Dentro do estado
Substituição tributária
Vigente
Conferido em20/11/2026TabelaIT 2023.002 v2.10 (04/09/2026)Fonte:Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970Explicação revisada em 20/11/2026
Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970. Tabela IT 2023.002 v2.10, publicada em 04/09/2026. Explicação revisada em 20/11/2026.
Em 10 segundos
Costuma ser o 5403 quando
a mercadoria foi comprada de terceiros para revender
o produto está na ST e a legislação do estado põe a RetençãoCobrar o ICMS-ST na nota e recolher ao estado no lugar das próximas etapas da cadeia.Ver o glossário com você
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição… de contribuinte substituto.
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição… de contribuinte substituído.
A pergunta que costuma resolver
Nesta venda, é você quem calcula e retém o ICMS-ST na nota?
Pista: Olhe a nota de compra: se veio com ICMS-ST retido, é forte sinal de que você é o SubstituídoQuem recebe a mercadoria com o ICMS-ST já retido (ou pago na entrada) e revende sem reter de novo.Ver o glossário. É pista, não regra.
Texto oficial
Anexo II · literal“
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto.
Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, na condição de contribuinte substituto, em operação com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.
Literal, sem alterações. Vigente desde 01/01/2006, sem data de fim. Em divergência, vale o Convênio SINIEF.
Outros casos
Se o seu caso for outro
Se o produto da ST foi fabricado por você, que vende como substituto
Um distribuidor compra de uma indústria sem retenção e, pela regra do estado, cabe a ele reter na venda ao varejo. Ao vender a um supermercado da mesma cidade, destaca ICMS próprio e ICMS-ST, e a nota costuma sair com 5403.
CST do ICMS · regime normal10Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
CSOSN · Simples Nacional201Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária
CSOSN · Simples Nacional202Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária
CSOSNO equivalente ao CST do ICMS para empresas do Simples Nacional.Ver o glossário 201 quando há permissão de crédito; 202 quando não há.
CST é do regime normal; CSOSN, do Simples Nacional. Os dois dependem da operação e do estado.
Detalhes técnicos da tabela
Pode ir na NF-e
Ver os 9 indicadores
Pode ir na NF-eSim
ComunicaçãoNão
TransporteNão
DevoluçãoNão
RetornoNão
AnulaçãoNão
RemessaNão
CombustívelNão
Exclusivo IBS/CBSNão
Perguntas frequentes
Atacadista que vende ao varejo é sempre substituto?
Não. Depende do produto (NCMCódigo de 8 dígitos que classifica a mercadoria, com base no Sistema Harmonizado.Ver o glossário e CEST) e da legislação do estado, incluindo convênios e protocolos. Há estados que põem a retenção no atacadista em certas vendas internas, mas isso é regra estadual.
No 5403, o ICMS próprio também vai na nota?
Em geral, sim. O substituto destaca o ICMS da própria venda e, à parte, retém o ICMS-ST das etapas seguintes.