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Tabela CFOP

CFOP 5403 · Revenda na ST retendo o ICMS-ST (substituto)

Costuma ser o código da revenda, dentro do estado, de mercadoria da Substituição tributária (ST)Regime em que uma empresa da cadeia recolhe antes o ICMS das etapas seguintes, no lugar delas.Ver o glossário em que o próprio vendedor calcula e retém o ICMS-STA parte do ICMS cobrada por substituição tributária, retida por uma empresa no lugar das etapas seguintes.Ver o glossário na nota.

  • Saída
  • Dentro do estado
  • Substituição tributária
  • Vigente
Conferido em20/11/2026TabelaIT 2023.002 v2.10 (04/09/2026)Fonte:Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970Explicação revisada em 20/11/2026

Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970. Tabela IT 2023.002 v2.10, publicada em 04/09/2026. Explicação revisada em 20/11/2026.

Em 10 segundos

Costuma ser o 5403 quando

  • a mercadoria foi comprada de terceiros para revender
  • o produto está na ST e a legislação do estado põe a RetençãoCobrar o ICMS-ST na nota e recolher ao estado no lugar das próximas etapas da cadeia.Ver o glossário com você
  • o comprador fica dentro do estado

5403 ou 5405?

5403 Esta página
Título oficialA diferença

Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto.

5405 Revenda com ICMS-ST já retido (substituído)
Título oficialA diferença

Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído.

A pergunta que costuma resolver

Nesta venda, é você quem calcula e retém o ICMS-ST na nota?

Pista: Olhe a nota de compra: se veio com ICMS-ST retido, é forte sinal de que você é o SubstituídoQuem recebe a mercadoria com o ICMS-ST já retido (ou pago na entrada) e revende sem reter de novo.Ver o glossário. É pista, não regra.

Texto oficial

Anexo II · literal

Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto.

Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, na condição de contribuinte substituto, em operação com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

Literal, sem alterações. Vigente desde 01/01/2006, sem data de fim. Em divergência, vale o Convênio SINIEF.
Outros casos

Se o seu caso for outro

  • Se o produto da ST foi fabricado por você, que vende como substituto

    Venda de produção própria na ST (substituto)5401
  • Se o comprador fica em outro estado e você retém o ICMS-ST

    Revenda na ST para outro estado, com retenção6403
  • Se o produto não está na substituição tributária no seu estado

    Revenda de mercadoria de terceiros, sem ST5102

Exemplo

Um distribuidor compra de uma indústria sem retenção e, pela regra do estado, cabe a ele reter na venda ao varejo. Ao vender a um supermercado da mesma cidade, destaca ICMS próprio e ICMS-ST, e a nota costuma sair com 5403.

Mesma operação em outro destino

Ver os 5 códigos parecidos
Sentido Dentro do estadoOutro estado
Saída
540354015405
Entrada
—sem código parecido

CST e CSOSN que costumam acompanhar

  • CST do ICMS · regime normal10Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
  • CSOSN · Simples Nacional201Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária
  • CSOSN · Simples Nacional202Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária

CSOSNO equivalente ao CST do ICMS para empresas do Simples Nacional.Ver o glossário 201 quando há permissão de crédito; 202 quando não há.

CST é do regime normal; CSOSN, do Simples Nacional. Os dois dependem da operação e do estado.

Detalhes técnicos da tabela

  • Pode ir na NF-e
Ver os 9 indicadores
  • Pode ir na NF-eSim
  • ComunicaçãoNão
  • TransporteNão
  • DevoluçãoNão
  • RetornoNão
  • AnulaçãoNão
  • RemessaNão
  • CombustívelNão
  • Exclusivo IBS/CBSNão

Perguntas frequentes

Atacadista que vende ao varejo é sempre substituto?

Não. Depende do produto (NCMCódigo de 8 dígitos que classifica a mercadoria, com base no Sistema Harmonizado.Ver o glossário e CEST) e da legislação do estado, incluindo convênios e protocolos. Há estados que põem a retenção no atacadista em certas vendas internas, mas isso é regra estadual.

No 5403, o ICMS próprio também vai na nota?

Em geral, sim. O substituto destaca o ICMS da própria venda e, à parte, retém o ICMS-ST das etapas seguintes.

Termos desta página no glossário: Substituição tributária (ST) · ICMS-ST · Substituto · Substituído · Retenção · CST · CSOSN · NCM.

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