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Tabela CFOP

CFOP 5401 · Venda de produção própria na ST (substituto)

Costuma ser o código da venda, dentro do estado, de produto da Substituição tributária (ST)Regime em que uma empresa da cadeia recolhe antes o ICMS das etapas seguintes, no lugar delas.Ver o glossário fabricado ou produzido por você, que retém o ICMS-STA parte do ICMS cobrada por substituição tributária, retida por uma empresa no lugar das etapas seguintes.Ver o glossário como SubstitutoQuem a lei encarrega de calcular e reter o ICMS-ST na nota, no lugar das etapas seguintes da cadeia.Ver o glossário.

  • Saída
  • Dentro do estado
  • Substituição tributária
  • Vigente
Conferido em20/11/2026TabelaIT 2023.002 v2.10 (04/09/2026)Fonte:Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970Explicação revisada em 20/11/2026

Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970. Tabela IT 2023.002 v2.10, publicada em 04/09/2026. Explicação revisada em 20/11/2026.

Em 10 segundos

Costuma ser o 5401 quando

  • o produto foi fabricado ou produzido no seu estabelecimento
  • o produto está na ST e a legislação do estado põe a retenção com você
  • o comprador fica dentro do estado

5401 ou 5403?

5401 Esta página
Título oficialA diferença

Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto.

5403 Revenda na ST retendo o ICMS-ST (substituto)
Título oficialA diferença

Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto.

A pergunta que costuma resolver

O produto que você vende como substituto foi fabricado por você?

Texto oficial

Anexo II · literal

Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto.

Classificam-se neste código as vendas de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento em operações com produtos sujeitos ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto.

Literal, sem alterações. Vigente desde 01/01/2006, sem data de fim. Em divergência, vale o Convênio SINIEF.
Outros casos

Se o seu caso for outro

  • Se o produto fabricado não está na substituição tributária

    Venda de produção própria no estado, sem ST5101
  • Se a venda é entre contribuintes substitutos do mesmo produto

  • Se o comprador fica em outro estado

Exemplo

Uma fábrica de tintas vende latas a uma loja de materiais da mesma cidade. No estado dela, a tinta está na ST com o fabricante como substituto, então a nota destaca o ICMS próprio, retém o ICMS-ST e costuma sair com 5401.

Mesma operação em outro destino

Ver os 5 códigos parecidos
Sentido Dentro do estadoOutro estado
Saída
Entrada
—sem código parecido

CST e CSOSN que costumam acompanhar

  • CST do ICMS · regime normal10Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
  • CSOSN · Simples Nacional201Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária
  • CSOSN · Simples Nacional202Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária

CSOSNO equivalente ao CST do ICMS para empresas do Simples Nacional.Ver o glossário 201 quando há permissão de crédito; 202 quando não há.

CST é do regime normal; CSOSN, do Simples Nacional. Os dois dependem da operação e do estado.

Detalhes técnicos da tabela

  • Pode ir na NF-e
Ver os 9 indicadores
  • Pode ir na NF-eSim
  • ComunicaçãoNão
  • TransporteNão
  • DevoluçãoNão
  • RetornoNão
  • AnulaçãoNão
  • RemessaNão
  • CombustívelNão
  • Exclusivo IBS/CBSNão

Perguntas frequentes

No 5401, o ICMS próprio também vai na nota?

Em geral, sim. O fabricante substituto destaca o ICMS da própria venda e retém, na mesma nota, o ICMS-ST da etapa seguinte.

O CFOP 5401 continua valendo em 2026?

Sim. O 5401 segue vigente na tabela oficial, sem data de fim, e continua sendo informado na NF-e.

Termos desta página no glossário: Substituição tributária (ST) · ICMS-ST · Substituto · Produção própria · CST · CSOSN · NCM · CEST.

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