Lado a lado
| 5403 | 5405 | |
|---|---|---|
| Seu papel | substituto | substituído |
| ICMS-ST nesta nota | calculado e retido aqui | já retido antes, sem nova retenção |
| CST (regime normal) | costuma ser 10 | costuma ser 60 |
| CSOSN (Simples) | costuma ser 201 ou 202 | costuma ser 500 |
Igual nos dois: venda dentro do estado, de mercadoria comprada de terceiros, sujeita à substituição tributária (ST).
O conceito em uma linha
- Substituto: quem a lei escolhe para calcular e reter o ICMS das etapas seguintes da cadeia.
- Substituído: quem compra com o ICMS-ST já retido (ou pago na entrada) e revende sem nova Retenção Cobrar o ICMS-ST na nota e recolher ao estado no lugar das próximas etapas da cadeia. Ver o glossário.
O que aparece na nota
Os nomes dos códigos de situação já contam a história. O CST Código de situação tributária. No ICMS, diz como o item é tratado (tributado, isento, com ST...) no regime normal. Ver o glossário 10 é o da operação tributada com cobrança do ICMS por ST: o imposto retido aparece destacado na nota de venda. O CST 60 é o do ICMS cobrado anteriormente por ST: a nota registra que a retenção aconteceu antes, sem novo destaque.
No Simples Nacional, a lógica se repete. O CSOSN O equivalente ao CST do ICMS para empresas do Simples Nacional. Ver o glossário 201 ou 202 indica cobrança por ST na própria nota (com ou sem permissão de crédito). O 500 indica imposto já cobrado antes, por ST ou por antecipação. Por isso, um 5403 com CST 60, ou um 5405 com CST 10, costuma ser sinal de que vale revisar a nota.
Dois exemplos
Costuma ser 5405. Um distribuidor compra do fabricante um produto da ST, e a nota chega com o ICMS-ST retido. Quando ele revende a uma loja de dentro do estado, é o substituído.
Costuma ser 5403. Um atacadista revende um produto da ST e, para esse produto, a lei do seu estado põe com ele a retenção nas vendas internas. Nas vendas aos varejistas do estado, ele destaca o imposto retido na nota. Se essa regra existe para o seu produto é coisa a conferir no seu estado.
Erros comuns
- Decidir só pelo cliente. Loja, empresa ou consumidor final: em geral, o que muda o código é quem retém. A venda do substituto direto ao consumidor final pode ter tratamento próprio no seu estado.
- Usar 5102 com mercadoria da ST. Se o produto está na ST no seu estado, a revenda interna costuma ficar no grupo 5.400, não no 5102.
- Trocar pelo 5401. O 5401 também é de substituto, mas para o que o próprio estabelecimento fabricou. O 5403 é revenda de mercadoria de terceiros.
- Procurar o 6405. Ele não existe na tabela. Para outro estado, os candidatos costumam ser 6403, 6404 ou, em alguns casos, 6102. Esse caso pede o seu contador, porque depende das regras de ST entre os estados.
Os dois códigos seguem vigentes, sem data de fim. Leia também: o 5405 acabou com a reforma? e como escolher o CFOP em 4 perguntas.