CFOP6403 · Revenda na ST para outro estado, com retenção
Costuma ser o código da revenda para outro estado de mercadoria da Substituição tributária (ST)Regime em que uma empresa da cadeia recolhe antes o ICMS das etapas seguintes, no lugar delas.Ver o glossário em que o vendedor, como SubstitutoQuem a lei encarrega de calcular e reter o ICMS-ST na nota, no lugar das etapas seguintes da cadeia.Ver o glossário, retém o ICMS-STA parte do ICMS cobrada por substituição tributária, retida por uma empresa no lugar das etapas seguintes.Ver o glossário na nota.
Saída
Para outro estado
Substituição tributária
Vigente
Conferido em20/11/2026TabelaIT 2023.002 v2.10 (04/09/2026)Fonte:Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970Explicação revisada em 20/11/2026
Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970. Tabela IT 2023.002 v2.10, publicada em 04/09/2026. Explicação revisada em 20/11/2026.
Em 10 segundos
Costuma ser o 6403 quando
a mercadoria foi comprada de terceiros para revender
o comprador fica em outro estado
convênio, protocolo ou regra do destino põe a RetençãoCobrar o ICMS-ST na nota e recolher ao estado no lugar das próximas etapas da cadeia.Ver o glossário do ICMS-ST com você
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de… substituição tributária, na condição de contribuinte substituto.
6404Venda na ST para outro estado, imposto já retido
Título oficialA diferença
Venda de mercadoria sujeita ao regime de… substituição tributária, cujo imposto já tenha sido retido anteriormente.
A pergunta que costuma resolver
O ICMS-ST desta mercadoria é retido nesta própria nota?
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto.
Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, na condição de contribuinte substituto, em operação com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.
Literal, sem alterações. Vigente desde 01/01/2006, sem data de fim. Em divergência, vale o Convênio SINIEF.
Outros casos
Se o seu caso for outro
Se o produto da ST foi fabricado por você, que vende como substituto
Um distribuidor revende autopeças compradas de fabricantes a uma oficina com Inscrição estadual (IE)O cadastro da empresa na Secretaria da Fazenda do estado, em geral exigido de quem é contribuinte do ICMS.Ver o glossário em outro estado. Há acordo entre os estados que põe a retenção com o remetente, e a nota costuma sair com 6403.