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Tabela CFOP
6108
Comparações

CFOP 6108 ou 6102? Depende de o comprador ser contribuinte

Equipe Códigos FiscaisRevisado em 20/11/20263 min de leitura

Em uma frase

Se o comprador de outro estado não é Contribuinte do ICMSQuem faz operações com mercadorias com habitualidade ou em volume que indique intuito comercial. Em geral, tem inscrição estadual.Ver o glossário, a revenda costuma ir com 6108. Se é contribuinte, em geral vai com 6102.

  • O critério é a condição do comprador no ICMS, não a forma de venda nem o fato de ter CNPJ.
  • Na venda a consumidor final Não contribuinteQuem não é contribuinte do ICMS, como a pessoa física que compra para consumo e, em geral, a empresa só de serviços do ISS.Ver o glossário de outro estado, o remetente recolhe o DIFALDiferença entre a alíquota interna do estado de destino e a interestadual, devida ao destino em certas operações para outro estado.Ver o glossário ao destino.
  • Não existem 5107 nem 5108. Dentro do estado, a venda a não contribuinte segue o 5102 ou o código cabível.
Conferido em20/11/2026TabelaIT 2023.002 v2.10 (04/09/2026)Fonte:Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970Explicação revisada em 20/11/2026

Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970. Tabela IT 2023.002 v2.10, publicada em 04/09/2026. Explicação revisada em 20/11/2026.

Os títulos oficiais, lado a lado

6108 Revenda a não contribuinte de outro estado
Título oficial · literalA diferença

Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada a não contribuinte.

6102 Revenda a contribuinte de outro estado, sem ST
Título oficial · literalA diferença

Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, ou qualquer venda de mercadoria efetuada pelo MEI com exceção das saídas classificadas nos códigos 6.501, 6.502, 6.504 e 6.505.

Lado a lado

6102 6108
Comprador em geral, contribuinte do ICMS não contribuinte do ICMS
Mesma venda, produção própria 6101 6107
Venda feita pelo MEI citada no título oficial ponto a conferir (veja abaixo)

Igual nos dois: venda para outro estado de mercadoria comprada de terceiros, sem processo industrial no estabelecimento.

O conceito em uma linha

  • Contribuinte do ICMS: quem faz operações com mercadorias com habitualidade ou em volume que indique intuito comercial. Em geral, tem inscrição estadual.
  • Não contribuinte: quem não é contribuinte do ICMS, como a pessoa física que compra para consumo.

Ter CNPJ não decide. Uma empresa que só presta serviços do ISS, sem inscrição estadual, pode não ser contribuinte. Uma pessoa física, em situações específicas, pode ser. Quem confirma é o cadastro e a análise do caso.

Na nota: como o destinatário aparece

Na NF-e, o destinatário tem um indicador de inscrição estadual (contribuinte, contribuinte isento ou não contribuinte), e a operação tem um indicador de consumidor final. Esses campos precisam estar coerentes com o CFOP. Um 6108 com destinatário marcado como contribuinte é o tipo de inconsistência que pode gerar rejeição ou questionamento. As regras exatas de validação estão no leiaute da NF-e.

O DIFAL em três linhas

Desde a Emenda Constitucional 87/2015, na venda a consumidor final não contribuinte de outro estado:

  • o remetente aplica a alíquota interestadual;
  • a diferença para a alíquota interna do destino, o DIFAL, fica com o estado de destino;
  • o recolhimento do DIFAL cabe ao remetente.

A Lei Complementar 190/2022 levou o tema à lei do ICMS. Daí em diante, alíquota interna, fundo de combate à pobreza, prazo e eventual inscrição no destino são regras de cada estado.

Dois exemplos

Costuma ser 6108. Uma loja revende acessórios comprados de um distribuidor. Um cliente pessoa física, sem inscrição estadual, de outro estado, compra e recebe em casa. Entra em cena o DIFAL do estado do cliente.

Costuma ser 6102. O mesmo item vai para uma empresa de outro estado, contribuinte do ICMS, que compra para revender.

Erros comuns

  • Decidir pela forma de venda. Venda pela internet não é sinônimo de 6108. Vale a condição do comprador.
  • Usar 6108 na venda presencial. Quando o consumidor de outro estado compra e retira no estabelecimento, a operação em geral é tratada como interna, com códigos como o 5102.
  • Esquecer a Substituição tributária (ST) Regime em que uma empresa da cadeia recolhe antes o ICMS das etapas seguintes, no lugar delas. Ver o glossário. Se o produto está na substituição tributária, a venda para outro estado pode pedir outro código, como o 6403 ou o 6404.

O 6108 segue vigente, sem data de fim. Leia também: CFOP 5102 ou 5101? e o primeiro dígito do CFOP.

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