Lado a lado
| 6102 | 6108 | |
|---|---|---|
| Comprador | em geral, contribuinte do ICMS | não contribuinte do ICMS |
| Mesma venda, produção própria | 6101 | 6107 |
| Venda feita pelo MEI | citada no título oficial | ponto a conferir (veja abaixo) |
Igual nos dois: venda para outro estado de mercadoria comprada de terceiros, sem processo industrial no estabelecimento.
O conceito em uma linha
- Contribuinte do ICMS: quem faz operações com mercadorias com habitualidade ou em volume que indique intuito comercial. Em geral, tem inscrição estadual.
- Não contribuinte: quem não é contribuinte do ICMS, como a pessoa física que compra para consumo.
Ter CNPJ não decide. Uma empresa que só presta serviços do ISS, sem inscrição estadual, pode não ser contribuinte. Uma pessoa física, em situações específicas, pode ser. Quem confirma é o cadastro e a análise do caso.
Na nota: como o destinatário aparece
Na NF-e, o destinatário tem um indicador de inscrição estadual (contribuinte, contribuinte isento ou não contribuinte), e a operação tem um indicador de consumidor final. Esses campos precisam estar coerentes com o CFOP. Um 6108 com destinatário marcado como contribuinte é o tipo de inconsistência que pode gerar rejeição ou questionamento. As regras exatas de validação estão no leiaute da NF-e.
O DIFAL em três linhas
Desde a Emenda Constitucional 87/2015, na venda a consumidor final não contribuinte de outro estado:
- o remetente aplica a alíquota interestadual;
- a diferença para a alíquota interna do destino, o DIFAL, fica com o estado de destino;
- o recolhimento do DIFAL cabe ao remetente.
A Lei Complementar 190/2022 levou o tema à lei do ICMS. Daí em diante, alíquota interna, fundo de combate à pobreza, prazo e eventual inscrição no destino são regras de cada estado.
Dois exemplos
Costuma ser 6108. Uma loja revende acessórios comprados de um distribuidor. Um cliente pessoa física, sem inscrição estadual, de outro estado, compra e recebe em casa. Entra em cena o DIFAL do estado do cliente.
Costuma ser 6102. O mesmo item vai para uma empresa de outro estado, contribuinte do ICMS, que compra para revender.
Erros comuns
- Decidir pela forma de venda. Venda pela internet não é sinônimo de 6108. Vale a condição do comprador.
- Usar 6108 na venda presencial. Quando o consumidor de outro estado compra e retira no estabelecimento, a operação em geral é tratada como interna, com códigos como o 5102.
- Esquecer a Substituição tributária (ST) Regime em que uma empresa da cadeia recolhe antes o ICMS das etapas seguintes, no lugar delas. Ver o glossário. Se o produto está na substituição tributária, a venda para outro estado pode pedir outro código, como o 6403 ou o 6404.
O 6108 segue vigente, sem data de fim. Leia também: CFOP 5102 ou 5101? e o primeiro dígito do CFOP.