Os seis dígitos em uma tabela
| Dentro do estado | Outro estado | Exterior | |
|---|---|---|---|
| Entrada | 1 (131 códigos) | 2 (125 códigos) | 3 (32 códigos) |
| Saída | 5 (154 códigos) | 6 (149 códigos) | 7 (28 códigos) |
As contagens são da tabela oficial de CFOP Código de 4 dígitos que diz o tipo da operação (venda, devolução, remessa...) e para onde ela vai. Ver o glossário v2.10, com 619 códigos vigentes. Não há CFOP começando com 0, 4, 8 ou 9.
O conceito em uma linha
O primeiro dígito responde a duas perguntas de uma vez: a mercadoria está entrando ou saindo? e onde está a outra parte? Os outros três dizem o tipo de operação.
1. Entradas: 1, 2 e 3
São as operações em que a mercadoria ou o serviço chega: compras, devoluções de vendas, retornos de remessas.
Exemplo: a compra para revender é 1102 com fornecedor do estado, 2102 de outro estado e 3102 do exterior.
2. Saídas: 5, 6 e 7
São as operações em que a mercadoria ou o serviço sai: vendas, devoluções de compras, remessas, transferências.
Exemplo: a revenda é 5102 para cliente do estado, 6102 para outro estado e 7102 para o exterior.
3. Os três últimos dígitos costumam se repetir
Repare: 1102, 2102 e 3102; 5102, 6102 e 7102. Quem conhece o 5102 já sabe onde procurar a versão para outro estado. Mas o paralelo tem furos:
- Só com 6: 6107 e 6108, vendas a Não contribuinte Quem não é contribuinte do ICMS, como a pessoa física que compra para consumo e, em geral, a empresa só de serviços do ISS. Ver o glossário, e o 6404. Não existem 5107, 5108 nem 5404.
- Só com 5: o 5405, o mais buscado deles. Não existe 6405.
- Textos diferentes: mesmo quando os números batem, a nota explicativa pode mudar. A do 7101 não é idêntica à do 5101.
Exemplo: quem vende a pessoa física de outro estado não acha um “5108” para comparar. Vai direto ao 6108.
4. O que conta como “outro estado”
Em geral, vale onde estão as partes: o estado de quem emite e o de quem recebe (ou de quem remete, na entrada). Venda presencial, entrega em endereço diferente do comprador e venda de combustível pedem atenção, porque há códigos e regras próprios.
Exemplo: quando o consumidor de outro estado compra e retira no Estabelecimento Cada unidade da empresa com CNPJ próprio: matriz, filial, depósito. Ver o glossário, a operação em geral é tratada como interna, com 5.
5. Exterior: 3 e 7
Os grupos de importação e exportação são os menores. Há também, nos grupos 5 e 6, remessas com fim específico de exportação, como o 5501. Começam com 5 ou 6 porque o destinatário está no Brasil e exporta depois.
Erros comuns
- Olhar do lado errado. Quem vende usa um código de saída; quem compra lança a entrada com um código de entrada. Veja o roteiro em 4 perguntas.
- Usar 5 para cliente de outro estado. Se o destinatário está em outro estado, o código em geral começa com 6.
- Supor que todo 5 tem um 6 igual. O 5405 não tem. Veja 5405 ou 5403.
A tabela completa, por grupo, está em /cfop.