Substituição tributária: grupo 5.400
Fonte:Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970Tabela:IT 2023.002 v2.10 (04/09/2026)Conferido em20/11/2026
O grupo 5.400 reúne as saídas dentro do estado de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária do ICMS. O que separa os códigos é quem vende (produção própria ou mercadoria de terceiros) e em que condição está na substituição: substituto, que retém o imposto, ou substituído, que recebeu a mercadoria com o imposto já retido.
A confusão mais comum é entre o 5403 e o 5405: os títulos oficiais são quase iguais e só mudam no fim. Quais mercadorias estão na substituição tributária depende da legislação de cada estado.
Os 18 códigos do grupo
| Código | Título oficial | Página |
|---|---|---|
| 5401 | Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto. | Explicação |
| 5402 | Venda de produção do estabelecimento de produto sujeito ao regime de substituição tributária, em operação entre contribuintes substitutos do mesmo produto. | Só o texto oficial |
| 5403 | Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto. | Explicação |
| 5405 | Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído. | Explicação |
| 5408 | Transferência de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária. | Só o texto oficial |
| 5409 | Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária. | Só o texto oficial |
| 5410 | Devolução de compra para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária. | Só o texto oficial |
| 5411 | Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária. | Explicação |
| 5412 | Devolução de bem do ativo imobilizado, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária. | Só o texto oficial |
| 5413 | Devolução de mercadoria destinada para uso ou consumo, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária. | Só o texto oficial |
| 5414 | Remessa de produção do estabelecimento para venda fora do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária. | Só o texto oficial |
| 5415 | Remessa de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros para venda fora do estabelecimento, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária. | Só o texto oficial |
| 5451 | Remessa de animal - Sistema de Integração e Parceria Rural. | Só o texto oficial |
| 5452 | Remessa de insumo - Sistema de Integração e Parceria Rural. | Só o texto oficial |
| 5453 | Retorno de animal ou da produção - Sistema de Integração e Parceria Rural. | Só o texto oficial |
| 5454 | Retorno simbólico de animal ou da produção - Sistema de Integração e Parceria Rural. | Só o texto oficial |
| 5455 | Retorno de insumos não utilizados na produção - Sistema de Integração e Parceria Rural. | Só o texto oficial |
| 5456 | Saída referente à remuneração do produtor - Sistema de Integração e Parceria Rural. | Só o texto oficial |