Costuma ser o 5411 quando
- a mercadoria foi comprada para revender e a entrada foi lançada no 1403
- a nota de compra veio em 5401, 5403 ou 5405
- o fornecedor fica no seu estado
Costuma ser o código da saída quando você devolve ao fornecedor do seu estado mercadoria da Substituição tributária (ST)Regime em que uma empresa da cadeia recolhe antes o ICMS das etapas seguintes, no lugar delas.Ver o glossário comprada para revenda, lançada no 1403.
Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970. Tabela IT 2023.002 v2.10, publicada em 04/09/2026. Explicação revisada em 20/11/2026.
Devolução de compra sem ST, dentro do estado
Comparar os doisDevolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.
Devolução de compra para comercialização, ou qualquer devolução de mercadorias efetuada pelo MEI com exceção das classificadas no código 5.503.
A compra que você está devolvendo tinha substituição tributária (entrada em 1403)?
Pista: O CFOP com que a compra entrou costuma resolver: a devolução espelha a nota de origem.
Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.
Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para serem comercializadas, cujas entradas tenham sido classificadas no código “1.403 - Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária”.
Se a compra com ST devolvida foi para industrialização ou produção rural (entrada em 1401)
Se o fornecedor fica em outro estado
Costuma repetir a nota de compra: CSTCódigo de situação tributária. No ICMS, diz como o item é tratado (tributado, isento, com ST...) no regime normal.Ver o glossário 10 se o fornecedor reteve o ICMS-ST, CST 60 se já veio retido antes. No Simples, o CSOSNO equivalente ao CST do ICMS para empresas do Simples Nacional.Ver o glossário da devolução varia por orientação estadual.
CST é do regime normal; CSOSN, do Simples Nacional. Os dois dependem da operação e do estado.
Em geral, sim, quando a compra foi para revenda e a entrada foi lançada no 1403. A devolução repete a tributação da nota original.
Sim, quando devolve mercadoria da ST que o estabelecimento comercial da cooperativa comprou. O 5411 cobre as devoluções de compras lançadas no 1403, e o 1403 inclui esse caso.
Termos desta página no glossário: Substituição tributária (ST) · ICMS-ST · CST · CSOSN · Simples Nacional · Lançar a entrada (escriturar).