Costuma ser o 5202 quando
- a mercadoria foi comprada para revender e a entrada foi lançada no 1102
- o produto não está na substituição tributária (ST)
- o fornecedor fica no seu estado
Costuma ser o código da saída quando você devolve ao fornecedor do seu estado mercadoria comprada para revenda sem Substituição tributária (ST)Regime em que uma empresa da cadeia recolhe antes o ICMS das etapas seguintes, no lugar delas.Ver o glossário, lançada no 1102.
Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970. Tabela IT 2023.002 v2.10, publicada em 04/09/2026. Explicação revisada em 20/11/2026.
Devolução de compra com ST, dentro do estado
Comparar os doisDevolução de compra para comercialização, ou qualquer devolução de mercadorias efetuada pelo MEI com exceção das classificadas no código 5.503.
Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.
A compra que você está devolvendo tinha substituição tributária (entrada em 1403)?
Pista: O CFOP com que a compra entrou costuma resolver: a devolução espelha a nota de origem.
Devolução de compra para comercialização, ou qualquer devolução de mercadorias efetuada pelo MEI com exceção das classificadas no código 5.503.
Ler a nota explicativa completa
Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para serem comercializadas, cujas entradas tenham sido classificadas no código “1.102 - Compra para comercialização”. Também se classificam neste código quaisquer devoluções de mercadorias efetuadas pelo MEI com exceção das classificadas no código “5.503 - Devolução de mercadoria recebida com fim específico de exportação”.
Se o fornecedor fica em outro estado
Se a compra devolvida foi para industrialização ou produção rural
Costuma repetir CSTCódigo de situação tributária. No ICMS, diz como o item é tratado (tributado, isento, com ST...) no regime normal.Ver o glossário, base e ICMS da nota de compra, anulando o crédito tomado. No Simples, o CSOSNO equivalente ao CST do ICMS para empresas do Simples Nacional.Ver o glossário para devolver o imposto destacado varia por orientação estadual.
CST é do regime normal; CSOSN, do Simples Nacional. Os dois dependem da operação e do estado.
Em geral, sim: o motivo não muda o código. O que leva ao 5202 é a compra ter sido para revenda, sem ST, de fornecedor do seu estado.
Sim. A tabela oficial inclui no 5202 qualquer devolução de mercadoria efetuada pelo MEIMicroempreendedor individual: forma de empresa de pequeno porte, com tratamento próprio dentro do Simples Nacional.Ver o glossário, exceto a classificada no 5503 (mercadoria recebida com fim específico de exportação).
Termos desta página no glossário: Substituição tributária (ST) · Crédito de ICMS · CST · CSOSN · Simples Nacional · MEI · Lançar a entrada (escriturar).