Costuma ser o 1202 quando
- a mercadoria vendida foi comprada de terceiros, sem industrialização
- a venda original saiu com 5102, 5104 ou 5106, sem ST
- o cliente que devolve fica no seu estado
Costuma ser o código da entrada quando um cliente do seu estado devolve mercadoria de revenda vendida sem Substituição tributária (ST)Regime em que uma empresa da cadeia recolhe antes o ICMS das etapas seguintes, no lugar delas.Ver o glossário, com 5102, 5104 ou 5106.
Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970. Tabela IT 2023.002 v2.10, publicada em 04/09/2026. Explicação revisada em 20/11/2026.
Devolução de venda com ST, dentro do estado
Comparar os doisDevolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, ou qualquer devolução de mercadoria efetuada pelo MEI com exceção das classificadas nos códigos 1.503, 1.504, 1.505 e 1.506.
Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.
A venda que está voltando tinha substituição tributária (5403 ou 5405)?
Pista: Olhe o CFOP da nota de venda referenciada: a devolução espelha a nota de origem.
Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, ou qualquer devolução de mercadoria efetuada pelo MEI com exceção das classificadas nos códigos 1.503, 1.504, 1.505 e 1.506.
Ler a nota explicativa completa
Classificam-se neste código as devoluções de vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que não tenham sido objeto de industrialização no estabelecimento, cujas saídas tenham sido classificadas nos códigos “5.102 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, ou qualquer venda de mercadoria efetuada pelo MEI com exceção das saídas classificadas nos códigos 5.501, 5.502, 5.504 e 5.505”, “5.104 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento” ou “5.106 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, que não deva por ele transitar”. Também se classificam neste código quaisquer devoluções de mercadorias efetuadas pelo MEI com exceção das classificadas nos códigos “1.503 - Entrada decorrente de devolução de produto remetido com fim específico de exportação, de produção do estabelecimento”, “1.504 - Entrada decorrente de devolução, inclusive simbólica, de mercadoria remetida com fim específico de exportação, adquirida ou recebida de terceiros”, “1.505 - Entrada decorrente de devolução, inclusive simbólica, de mercadorias remetidas para formação de lote de exportação, de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento" ou "1.506 - Entrada decorrente de devolução, inclusive simbólica, de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, remetidas para formação de lote de exportação”.
Se a mercadoria devolvida foi produzida pelo seu estabelecimento
Se o cliente que devolve fica em outro estado
A devolução costuma repetir CSTCódigo de situação tributária. No ICMS, diz como o item é tratado (tributado, isento, com ST...) no regime normal.Ver o glossário, base e ICMS da nota de venda. No Simples, o CSOSNO equivalente ao CST do ICMS para empresas do Simples Nacional.Ver o glossário da devolução varia conforme a orientação do estado; por isso a lista fica vazia.
CST é do regime normal; CSOSN, do Simples Nacional. Os dois dependem da operação e do estado.
Depende de quem devolve. Se o cliente é contribuinte, em geral ele emite a devolução com 5202 e o vendedor lança a entrada com 1202. Se o cliente não emite nota, como pessoa física, o próprio vendedor costuma emitir a nota de entrada com 1202.
Sim. A tabela oficial inclui no 1202 qualquer devolução de mercadoria efetuada pelo MEIMicroempreendedor individual: forma de empresa de pequeno porte, com tratamento próprio dentro do Simples Nacional.Ver o glossário, exceto as ligadas a exportação, classificadas de 1503 a 1506.
Termos desta página no glossário: Substituição tributária (ST) · Mercadoria de terceiros · Produção própria · CST · CSOSN · Simples Nacional · MEI · Lançar a entrada (escriturar).