Costuma ser o 2202 quando
- a mercadoria vendida foi comprada de terceiros, sem industrialização
- a venda original saiu com 6102, 6104, 6106 ou 6108
- o cliente que devolve fica em outro estado
Costuma ser o código da entrada quando um cliente de outro estado devolve mercadoria de revenda vendida sem Substituição tributária (ST)Regime em que uma empresa da cadeia recolhe antes o ICMS das etapas seguintes, no lugar delas.Ver o glossário, inclusive a Não contribuinteQuem não é contribuinte do ICMS, como a pessoa física que compra para consumo e, em geral, a empresa só de serviços do ISS.Ver o glossário.
Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970. Tabela IT 2023.002 v2.10, publicada em 04/09/2026. Explicação revisada em 20/11/2026.
Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, ou qualquer devolução de mercadoria efetuada pelo MEI com exceção das classificadas nos códigos 2.503, 2.504, 2.505 e 2.506.
Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.
A venda para outro estado que está voltando tinha substituição tributária (6403)?
Pista: Olhe o CFOP da nota de venda referenciada: a devolução espelha a nota de origem.
Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, ou qualquer devolução de mercadoria efetuada pelo MEI com exceção das classificadas nos códigos 2.503, 2.504, 2.505 e 2.506.
Ler a nota explicativa completa
Classificam-se neste código as devoluções de vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que não tenham sido objeto de industrialização no estabelecimento, cujas saídas tenham sido classificadas nos códigos “6.102 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, ou qualquer venda de mercadoria efetuada pelo MEI com exceção das saídas classificadas nos códigos 6.501, 6.502, 6.504 e 6.505”, “6.104 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento”, “6.106 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros armazenada em depósito fechado, armazém geral ou outro estabelecimento da mesma empresa ou de terceiro, que não deva por ele transitar” ou “6.108 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada a não contribuinte”. Também se classificam neste código quaisquer devoluções de mercadorias efetuadas pelo MEI com exceção das classificadas nos códigos “2.503 - Entrada decorrente de devolução de produto remetido com fim específico de exportação, de produção do estabelecimento”, “2.504 - Entrada decorrente de devolução, inclusive simbólica, de mercadoria remetida com fim específico de exportação, adquirida ou recebida de terceiros”, “2.505 - Entrada decorrente de devolução, inclusive simbólica, de mercadorias remetidas para formação de lote de exportação, de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento" ou "2.506 - Entrada decorrente de devolução, inclusive simbólica, de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, remetidas para formação de lote de exportação”. Também se classificam neste código os retornos de mercadorias não entregues ao destinatário.
Se o cliente que devolve fica dentro do seu estado
Se a mercadoria devolvida foi produzida pelo seu estabelecimento
Costuma repetir CSTCódigo de situação tributária. No ICMS, diz como o item é tratado (tributado, isento, com ST...) no regime normal.Ver o glossário, base e ICMS da nota de venda. O DIFALDiferença entre a alíquota interna do estado de destino e a interestadual, devida ao destino em certas operações para outro estado.Ver o glossário pago na venda a não contribuinte tem tratamento próprio em cada estado; o CSOSNO equivalente ao CST do ICMS para empresas do Simples Nacional.Ver o glossário do Simples também varia.
CST é do regime normal; CSOSN, do Simples Nacional. Os dois dependem da operação e do estado.
Em geral, sim, quando a venda para outro estado foi de mercadoria de revenda. A nota explicativa oficial do 2202 inclui os retornos de mercadorias não entregues ao destinatário.
Sim. A tabela oficial inclui no 2202 qualquer devolução de mercadoria efetuada pelo MEIMicroempreendedor individual: forma de empresa de pequeno porte, com tratamento próprio dentro do Simples Nacional.Ver o glossário, exceto as ligadas a exportação, classificadas de 2503 a 2506.
Termos desta página no glossário: Substituição tributária (ST) · DIFAL · Não contribuinte · Mercadoria de terceiros · CST · CSOSN · MEI.