Costuma ser o 5911 quando
- a mercadoria sai sem cobrança, identificada como amostra grátis
- a finalidade é divulgar ou testar o produto, sem retorno
- o destinatário fica no seu estado
Costuma ser o código da saída de mercadoria como amostra grátis, para divulgar ou testar o produto, com destinatário do seu estado.
Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970. Tabela IT 2023.002 v2.10, publicada em 04/09/2026. Explicação revisada em 20/11/2026.
Bonificação, doação ou brinde, dentro do estado
Comparar os doisRemessa em bonificação, doação ou brinde.
O envio serve para apresentar ou testar o produto, com a marca de amostra grátis?
Remessa de amostra grátis.
Classificam-se neste código as remessas de mercadorias a título de amostra grátis.
Se o destinatário fica em outro estado
Se a mercadoria vai para demonstração e volta depois
CSTCódigo de situação tributária. No ICMS, diz como o item é tratado (tributado, isento, com ST...) no regime normal.Ver o glossário 40 (isenta) quando a amostra atende aos requisitos do regulamento do estado; CST 00 quando não atende. No Simples, o CSOSNO equivalente ao CST do ICMS para empresas do Simples Nacional.Ver o glossário varia por orientação estadual.
CST é do regime normal; CSOSN, do Simples Nacional. Os dois dependem da operação e do estado.
Em geral, sim. A circulação de mercadoria para terceiros costuma exigir documento fiscal, mesmo sem cobrança.
O destinatário de dentro do estado costuma lançar a entrada com 1911, a entrada de amostra grátis.
Termos desta página no glossário: Remessa · CST · CSOSN · Simples Nacional.