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Tabela CFOP

CFOP 5104 · Revenda de terceiros fora do estabelecimento

Costuma ser o código da revenda, dentro do estado, de mercadoria comprada de terceiros quando a venda acontece fora do estabelecimento.

  • Saída
  • Dentro do estado
  • Venda
  • Vigente
Conferido em20/11/2026TabelaIT 2023.002 v2.10 (04/09/2026)Fonte:Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970Explicação revisada em 20/11/2026

Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970. Tabela IT 2023.002 v2.10, publicada em 04/09/2026. Explicação revisada em 20/11/2026.

Em 10 segundos

Costuma ser o 5104 quando

  • a mercadoria foi comprada de terceiros e é revendida como chegou
  • a revenda é fechada na rua: no caminhão, na rota de entrega, em feira ou evento
  • o cliente é de dentro do estado e a mercadoria não está na Substituição tributária (ST)Regime em que uma empresa da cadeia recolhe antes o ICMS das etapas seguintes, no lugar delas.Ver o glossário

5104 ou 5102?

5104 Esta página
Título oficialA diferença

Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento.

5102 Revenda de mercadoria de terceiros, sem ST
Título oficialA diferença

Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, ou qualquer venda de mercadoria efetuada pelo MEI com exceção das saídas classificadas nos códigos 5.501, 5.502, 5.504 e 5.505.

A pergunta que costuma resolver

A revenda é fechada longe da loja ou do depósito, durante a rota?

Texto oficial

Anexo II · literal

Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento.

Classificam-se neste código as vendas efetuadas fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículo, de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para industrialização ou comercialização, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento.

Literal, sem alterações. Vigente desde 01/01/2006, sem data de fim. Em divergência, vale o Convênio SINIEF.
Outros casos

Se o seu caso for outro

  • Se o produto vendido fora do estabelecimento é de produção própria

    Venda de produção própria fora do estabelecimento5103
  • Se a nota é a da carga que sai para a rota, antes das revendas

  • Se a revenda na rota é feita a cliente de outro estado

Exemplo

Um distribuidor de bebidas sai com um caminhão de mercadoria comprada de fabricantes, acompanhado da nota de RemessaSaída sem venda, com uma finalidade: conserto, demonstração, industrialização, depósito...Ver o glossário. Cada revenda fechada com os bares da rota, dentro do estado, costuma sair com 5104 se o produto está fora da ST.

Mesma operação em outro destino

Ver os 5 códigos parecidos
Sentido Dentro do estadoOutro estado
Saída
Entrada
—sem código parecido

CST e CSOSN que costumam acompanhar

  • CST do ICMS · regime normal00Tributada integralmente
  • CST do ICMS · regime normal20Com redução de base de cálculo
  • CSOSN · Simples Nacional101Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito
  • CSOSN · Simples Nacional102Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito

CSTCódigo de situação tributária. No ICMS, diz como o item é tratado (tributado, isento, com ST...) no regime normal.Ver o glossário 20 só quando há redução de base.

CST é do regime normal; CSOSN, do Simples Nacional. Os dois dependem da operação e do estado.

Detalhes técnicos da tabela

  • Pode ir na NF-e
Ver os 9 indicadores
  • Pode ir na NF-eSim
  • ComunicaçãoNão
  • TransporteNão
  • DevoluçãoNão
  • RetornoNão
  • AnulaçãoNão
  • RemessaNão
  • CombustívelNão
  • Exclusivo IBS/CBSNão

Perguntas frequentes

Vendedor ambulante usa CFOP 5104?

Quando a empresa vende fora do estabelecimento mercadoria comprada de terceiros, dentro do estado, o 5104 costuma ser o código. Para o MEIMicroempreendedor individual: forma de empresa de pequeno porte, com tratamento próprio dentro do Simples Nacional.Ver o glossário, o texto do 5102 cobre qualquer venda de mercadoria; vale confirmar com o seu contador.

Como fica a nota da carga que sai para revender na rota?

Em geral, a carga sai com nota de remessa no 5904, cada revenda feita na rota sai com 5104 e a mercadoria que não foi vendida volta com 1904. O jeito de documentar a venda externa varia conforme a legislação do estado.

Se a mercadoria revendida na rota estiver na ST, o código continua 5104?

Em geral, não. Mercadoria na substituição tributária costuma levar um código do grupo 5400, que muda conforme você seja o substituto ou o substituído.

Termos desta página no glossário: Mercadoria de terceiros · Remessa · Retorno · Substituição tributária (ST) · MEI · CST · CSOSN.

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