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Tabela CFOP

CFOP 5103 · Venda de produção própria fora do estabelecimento

Costuma ser o código da venda, dentro do estado, de produto fabricado por você quando a venda acontece fora do estabelecimento, como em veículo.

  • Saída
  • Dentro do estado
  • Venda
  • Vigente
Conferido em20/11/2026TabelaIT 2023.002 v2.10 (04/09/2026)Fonte:Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970Explicação revisada em 20/11/2026

Anexo II do Convênio SINIEF s/nº/1970. Tabela IT 2023.002 v2.10, publicada em 04/09/2026. Explicação revisada em 20/11/2026.

Em 10 segundos

Costuma ser o 5103 quando

  • o produto foi fabricado ou produzido no seu estabelecimento
  • a venda acontece fora dele: em veículo, rota, feira ou evento
  • o comprador fica dentro do estado e o produto está fora da Substituição tributária (ST)Regime em que uma empresa da cadeia recolhe antes o ICMS das etapas seguintes, no lugar delas.Ver o glossário

5103 ou 5101?

5103 Esta página
Título oficialA diferença

Venda de produção do estabelecimento, efetuada fora do estabelecimento.

5101 Venda de produção própria no estado, sem ST
Título oficialA diferença

Venda de produção do estabelecimento.

A pergunta que costuma resolver

A venda acontece fora do seu estabelecimento?

Texto oficial

Anexo II · literal

Venda de produção do estabelecimento, efetuada fora do estabelecimento.

Classificam-se neste código as vendas efetuadas fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículo, de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento.

Literal, sem alterações. Vigente desde 01/01/2006, sem data de fim. Em divergência, vale o Convênio SINIEF.
Outros casos

Se o seu caso for outro

  • Se o produto vendido fora do estabelecimento foi comprado de terceiros

    Revenda de terceiros fora do estabelecimento5104
  • Se é a nota que acompanha a saída da carga, antes de vender

  • Se a venda fora do estabelecimento acontece em outro estado

Exemplo

Uma padaria industrial carrega um veículo com pães que ela mesma produz, com nota de RemessaSaída sem venda, com uma finalidade: conserto, demonstração, industrialização, depósito...Ver o glossário. No trajeto, dentro do estado, vende a mercadinhos, e cada venda costuma sair com 5103.

Mesma operação em outro destino

Ver os 5 códigos parecidos
Sentido Dentro do estadoOutro estado
Saída
Entrada
—sem código parecido

CST e CSOSN que costumam acompanhar

  • CST do ICMS · regime normal00Tributada integralmente
  • CST do ICMS · regime normal20Com redução de base de cálculo
  • CSOSN · Simples Nacional101Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito
  • CSOSN · Simples Nacional102Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito

CSTCódigo de situação tributária. No ICMS, diz como o item é tratado (tributado, isento, com ST...) no regime normal.Ver o glossário 20 só quando há redução de base.

CST é do regime normal; CSOSN, do Simples Nacional. Os dois dependem da operação e do estado.

Detalhes técnicos da tabela

  • Pode ir na NF-e
Ver os 9 indicadores
  • Pode ir na NF-eSim
  • ComunicaçãoNão
  • TransporteNão
  • DevoluçãoNão
  • RetornoNão
  • AnulaçãoNão
  • RemessaNão
  • CombustívelNão
  • Exclusivo IBS/CBSNão

Perguntas frequentes

Preciso de nota de remessa antes de vender com 5103?

Em geral, sim. A carga costuma sair com 5904 e o que não foi vendido volta com 1904. A forma exata de documentar a venda externa depende da legislação do estado.

Produto próprio da ST vendido em veículo vai no 5103?

Em geral, não. Com o produto na ST, o código de venda costuma mudar para o grupo 5400, como o 5401 quando o fabricante é o substituto.

Termos desta página no glossário: Produção própria · Remessa · Retorno · Substituição tributária (ST) · CST · CSOSN.

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